Ao Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes
Excia., eu poderia estar me dirigindo a qualquer um dos Ministros da Suprema Corte, e o fato de tê-lo escolhido reside em que é o de maior visibilidade, o mais presente, via mídia e redes sociais, na vida dos brasileiros.
Não me aterei à sua biografia, aos fatos, reais ou não, airosos ou desairosos à sua imagem, e muito menos ao seu posicionamento ideológico, público e notório, assumido.
O que me leva a escrevê-lo é o questionamento, que acredito ser o da maior parcela de brasileiros, a respeito do comportamento dos Ministros, seus pares, na Suprema Corte, o Senhor, inclusive.
Não se chega à posição que os Senhores chegaram sem um grande cabedal de conhecimentos, do Direito e de outros assuntos, dando-lhes vasta cultura geral, universal. Dos senhores podemos afirmar tudo, menos que não sejam inteligentes.
Ora, Senhor Ministro, por exigência dos próprios mecanismos cerebrais, a primeira exigência a se fazer a um homem ou mulher inteligente, é a coerência, o não se permitir que em si habitem contradições, a menos que falsas, postiças, atendendo a interesses determinados.
Todos os Ministros do Supremo, sem que em possa isentar nenhum dos onze, vem se pautando por incoerências, contradições, volubilidade nas decisões, mudando-as ao sabor do vento e do momento.
Um vota justificando não concordar com o dito pelo relator, mas que votará a favor porque “a literatura jurídica assim me permite”, o outro passa a semana inteira na mídia, defendendo um determinado ponto de vista, e depois vota contra, ou criticando e votando a favor, até chegarmos na Ministra Rosa Weber que justificou um voto com argumentação totalmente contrária ao voto proferido, negando-o, o que, data máxima vênia, chega a beirar à insanidade.
E chego ao meu questionamento: o que se esconde por trás do comportamento dos senhores?
Fosse eu reducionista, colocando todas as atividades institucionais no patamar do ilícito mercantilismo e diria que a Justiça brasileira está comprada, que as decisões têm preço, o que me recuso a fazê-lo, por ferir os mais elementares princípios de dignidade, honra e decência.
Assim, ficam restando duas possibilidades de justificativas.
Recentemente p ex Presidente Lula referiu-se ao Supremo como “acovardado”.
De um ex Presidente da República pode-se esperar tudo, menos que seja mal informado e que seja leviano.
O que os acovarda, ministro? O que os assusta, põe medo?
Na primeira votação do HC de Lula um general fez ameaças. Ontem outro militar de alta patente repetiu, quando deveriam ter ficado calados, por dever de ofício, em respeito à disciplina e à hierarquia.
De onde partem as pressões, Ministro? Das Forças Armadas? De grupos fascistas? De partidos? Do exterior? O que temem?
A ser verdade, o que está gerando esta situação, a de tomarem decisões em oposição às justificativas?
Ontem o Senhor, depois de sinalizar, por uma semana, que votaria contra a orientação do relator, votou a favor, justificando de uma maneira que pode ser entendida como espírito de corpo, corporativismo, o que é uma afronta ao bom senso.
Se isto pauta os votos dos magistrados, basta que o relator o faça, em decisão monocrática, nos poupando tempo e dinheiro, por redução no número de votantes, entre os de maior remuneração do planeta, na mesma atividade.
Por fim, a terceira hipótese: por mais que o Senhor discorde, a situação presente, neste país, é resultado de um golpe de Estado.
O Senhor, tanto quanto todos, inclusive os de Douto Saber Jurídico, aqui e no exterior, não acredita em pedaladas, improbidade... Qualquer coisa capaz de justificar o que aconteceu, com a sua participação direta, inclusive em reuniões de conspiração, nas casas de Eduardo Cunha e Heráclito Fortes.
O resultado é que o país está hoje sendo governado em favor de menos de 1% dos brasileiros, com os pobres voltando para miséria, a classe média caindo na pobreza e o patrimônio público sendo doado ou vendido por valores irrisórios.
Estivéssemos sob o império da lei, subordinados à Constituição, isto estaria sendo impedido, mas não é o que está acontecendo, e lhe faço a derradeira pergunta: o STF da República Federativa está agindo de forma covarde porque ameaçado ou age, de forma covarde, ameaçando?
Sem confiar nas Instituições, onde se inclui a responsável pelo respeito à lei, o que nos resta fazer?
Precisamos de respostas, Ministro.
Rio, 10/05/2018.
