Uma proposta básica para se iniciar uma conversa real em
Saúde Pública neste país:
Considerando que estou vendo o Governo Federal e a oposição
combinarem que nada mudará na Saúde Pública, estou apresentando esta proposta,
que poderá ser modificada, questionada, excluida, discutida, lamentada,
ignorada, mas o que vale é que um começo.
Se gostarem, repassem, discutam, vamos fazer chegar às ruas.
A princípio 1.000 municípios serão contemplados, e deverão
ser os mais carentes do país. Nada de ir para Ipatinga ou Montes Claros, que
adoram tomar tudo dos vizinhos.
No quadro coloco salários que estão dentro do mercado, para
atrair os profissionais, porque falar em levar Médicos recém-formados para
ficarem 2 anos no SUS, cá prá nós, é uma puta de uma sacanagem. Nem a Ditadura
ousou tanto.
Perceberão que não citei Fisioterapeutas, Terapeutas
Ocupacionais, Nutricionistas, etc, mas como disse é um começo.
Os recursos existem - estão no Fundo Social do Pré-Sal.
Os custos do Estado com Vigilância já estão pactuados com a
União.
Considerando que R$ 2 bilhões do Pré-Sal devem ser
diretamente direcionados à área de Educação, o governo calcula que outros R$ 2
bi deverão ser aplicados no Fundo Social, um tipo de poupança formada por
recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal.
Pelo texto do Senado, o capital principal desse fundo será
preservado e somente seus rendimentos financeiros serão usados, sendo 75% deles
para a educação e 25% para a saúde.
Pela Proposta abaixo, estes 2 Bilhões/ano viram Saúde
Pública de Qualidade.
R$ 500 milhões serão utilizados na infra-estrutura do
município para receber os profissionais.
R$ 500 milhões/1000 municípios = 500 mil/município (Este
gasto é único)
Estes 500 milhões nos anos seguintes irão para os demais
municípios, à medida que o Pré Sal cresce em valores, se abrirão novas frentes.
Este capital investido no Programa não será inscrito nos
gastos com Saúde do Município, que permanecerá obrigado a custear 15% do seu
orçamento com Saúde Pública, mantendo seus serviços de rotina. O Congresso
deverá criar uma Lei eliminando esta obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade
Fiscal
Não será permitida a terceirização destes serviços, exceto o
serviço de Radiologia, que poderá ser local, regional ou nacional, via Online.
R$ 1,5 bilhões/ano = 150 milhões/mês
1000 municípios = R$ 150 mil/município.
União Valores em R$
Medicina 1 x 15.000 = 15.000
Farmácia 1 x 5.000 = 5.000
Enfermagem 1 x 5.000 = 5.000
Odontologia 1 x 5.000 = 5.000
Assistência Social 1 x 5.000 = 5.000
Análises Clínicas 1 x 5.000 = 5.000
Psicologia 1 x 5.000 = 5.000
Administrador Centro de Controle, Avaliação e Auditoria 1 x
5.000 = 5.000
Técnico Enfermagem 3 x 2.000 = 6.000
Técnico Análises Clínicas 3 x 2.000 = 6.000
Técnico Rx 2 x 2.000 = 4.000
Encargos Trabalhistas Regime CLT 34.000
Manutenção Rx, Análises Clínicas 50.000
Total da União 150.000
Estado
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Ambiental
Município
Serviços Gerais
Manutenção
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