sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Quando o passaporte deveria ser retido?


Por que o ministro Gilmar Mendes concedeu liberdade ao médico (e monstro) Roger Abdelmassih, que estuprava as clientes anestesiadas e implantava nelas óvulos de outras pessoas?

Carlos Newton

O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, está no Líbano, a salvo da Justiça brasileira, porque tem origem libanesa e o Brasil não firmou tratado de extradição com aquele país. Era o mais renomado especialista em reprodução humana do Brasil, até que, em novembro do ano passado, foi condenado a 278 anos de prisão por abusos sexuais, tendo estuprado dezenas de pacientes, ninguém sabe o número ao certo, porque algumas vítimas nem notaram, todas estavam sob efeito de anestesia.

Agora, a revista Época revela que essa condenação de Abdelmassih não encerrou um dos mais dramáticos capítulos da história médica do país. “Nos últimos dois anos, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Civil investigaram, em sigilo, os procedimentos médicos da clínica e recolheram depoimentos de ex-pacientes de Abdelmassih. E chegaram a uma conclusão estarrecedora: parte dos cerca de 8 mil bebês gerados na clínica de Abdelmassih não são filhos biológicos de quem imaginam ser”, diz a revista.

Essa conclusão foi simples, bastou fazer exames de DNA em pacientes da clínica e em seus filhos. Abdelmassih enganava seus clientes e implantava no útero da futura mãe, sem o conhecimento do casal, embriões formados a partir de óvulos e espermatozoides de outras pessoas. “Os pais biológicos das crianças são outros, e não o casal que se sentou nas poltronas do consultório de Abdelmassih disposto a se submeter ao tratamento de reprodução e que pagou os milhares de reais que o médico cobrava pela fertilização”, revela a revista Época.

Mas como o milionário médico-monstro conseguiu fugir para o Líbano? Mensagem que circula na internet, enviada à Tribuna da Imprensa pelos comentaristas Teresa Sig e Mário Assis, mostra que bastou o ministro Gilmar Mendes lhe conceder um habeas corpus e o tirar da cadeia. O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008.

E aguardava preso porque a Polícia Federal informara que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país. Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte…

Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos condenado a 278 anos de cadeia renovaria o passaporte, com uma sentença límpida e sem a menor chance de reversão, Gilmar Mendes mandou soltá-lo, e agora o médico-monstro vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida.

O belo texto-protesto que circula na internet sobre o caso termina dando parabéns ao escritório de advocacia Marcio Thomas Bastos, que vive na sombra do cargo que ocupou no governo e pediu o habeas corpus.

Esta semana, Gilmar Mendes ia decidir o caso de Cesare Battisti. Mas não teve coragem. Empurrou o caso para o plenário. Por que não procedeu assim no habeas do médico-monstro? Ora, por quê?

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