Sacco, Vanzetti e a Súmula Vinculante

Conversas de esquina:

Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti eram dois anarquistas italianos que foram presos, processados, julgados e condenados nos Estados Unidos na década de 1920, sob a acusação de homicídio de um contador e de um guarda de uma fábrica de sapatos. Sobre sua culpa houve muitas dúvidas já à época dos acontecimentos.

Não conseguiram a absolvição nem mesmo depois que um outro homem admitiu em 1925 a autoria dos crimes. Foram condenados à pena de morte e executados por eletrocutação em 23 de agosto de 1927. Lembrei dos dois hoje, aliás, tenho pensado sobre isto a muito tempo. Como sou apenas um rábula, acho que esta tal de Súmula Vinculante veio daí.

Como sabemos, em um reino muito muito distante daqui, em uma ilha acústica, destas onde o som externo não consegue fazer chegar as palavras ao seu minúsculo habitat, a Súmula Vinculante é o mecanismo que impede juízes de instâncias inferiores de decidir de maneira diferente do Supremo Magistrado, nas questões nas quais este já tenha firmado entendimento definitivo. 

Pois bem. Vamos analisar um caso ocorrido neste reino muito muito distante, destes que você nunca imaginou que ocorreria em terras tupynambás:

João era casado com Maria, pai de três filhas, Liberdade, Fraternidade e Igualdade. Era um servidor público muito respeitado em toda a cidade. Maria era muito bonita, educada e elegante. Fiel e parceira de João para tudo. Além disto era uma excelente mãe, e prestava serviços comunitários no bairro.

Um dia, e este dia sempre chega, muda-se para a casa ao lado o José, também casado, sem filhos, e trabalhava com sua esposa em uma empresa destas que emprestam dinheiro para todo mundo. José não era de conversas e nem dava moral para que a vizinhança se aproximasse.

José comprou um carro novo, muito bonito, com toda a tecnologia disponível, e passou a deixar o carro na porta da casa do João. Este, obrigatoriamente tinha que passar pelo carro sempre que saia de casa. João reclamava isto com os amigos

Um dia o carro sumiu de lá. João comentou com amigos que suas preces foram atendidas. Parece finalmente que José tinha arrumado um local para guardar seu carro.

Passado mais uns dias a polícia vai na casa do João, o prende, é julgado e condenado por ter roubado o carro de José. João se desespera, a família se desespera, mas era a lei. Testemunhas afirmaram que João não gostava do carro na sua porta e que falou das preces.

Com a Súmula Vinculante nas mãos, não precisavam de provas, bastavam as suposições e aparentes evidências. João foi preso e José começou desde então a bolinar Maria, que era seu objeto de desejo desde que a viu naquela casa. Liberdade foi banida, Fraternidade se perdeu e Igualdade morreu de desgosto.

É isto aí!